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Caramez preside sessão em homenagem aos 150 anos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro



O coordenador da Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário- FTRAM, deputado estadual João Caramez, realizou, dia 19/02, sessão solene em comemoração aos 150 anos de constituição da Companhia Paulista de Estradas de Ferro- CPEF. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contou com a participação de representantes do setor e dos deputados estaduais Roberto Massafera e Reinaldo Alguz.

Durante a cerimônia, Caramez destacou a importância da história da ferrovia paulista e a influência do setor no desenvolvimento das cidades. O parlamentar salientou bandeiras que defende na FTRAM: implementação dos trens regionais, a renovação e o aproveitamento da malha ferroviária paulista para a prestação de novos serviços em trechos que estão abandonados, e o estabelecimento de sistemáticas ágeis, rápidas e juridicamente seguras para licenciamento de empreendimentos metroferroviários. Também ressaltou a importância da união dos representantes da sociedade civil e poder público para garantirem avanços na ferrovia paulista. “Além de comemorar os 150 anos de constituição da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, esta sessão solene visa fortalecer nosso trabalho para que a ferrovia receba investimentos adequados para sua expansão e manutenção.”



O diretor Regulatório e Institucional da RUMO S.A, Guilherme Penin, que em dezembro participou de reunião da FTRAM e explanou sobre “Ferrovia: Instrumento de Desenvolvimento para o Estado de São Paulo", destacou os trabalhos da empresa que desde abril de 2015 tem a concessão dos trilhos da CPEF. Atualmente, a Rumo está em negociação com o governo brasileiro para renovar antecipadamente a concessão da Malha Paulista, uma das quatro malhas ferroviárias sob sua gestão. Assim, o contrato original, que termina em 2028, se estenderia por mais 30 anos, até 2058. Esse processo encontra-se em linha com o planejamento estratégico da Companhia, que prevê cerca de R$ 6 bilhões em investimentos para ampliar a capacidade da Malha Paulista em 150% - dos atuais 35 milhões de toneladas/ano para 70 milhões de toneladas anuais.



Sobre o transporte de cargas por meio da malha ferroviária, Penin explicou que, atualmente, do volume que chega à Santos, 70% vem por meio de rodovia e apenas 30% por ferrovia. “A Rumo tem um plano estruturado para inverter essa razão, que envolve o aumento da capacidade da linha-tronco da Malha Paulista e também a reativação dos ramais de Panorama e Barretos, retomando o transporte regional”, disse. “Esses investimentos são fundamentais para que São Paulo consiga ter uma ferrovia à altura de sua economia, da importância do nosso Estado e da relevância do Porto de Santos para o comércio exterior brasileiro”.

O evento marcou ainda a abertura da Exposição “150 anos da mais Paulista das Ferrovias”, iniciativa da ONG dos Amigos do Museu Ferroviário Paulista que permanecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até dia 28/02. Participaram da sessão solene o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes, Pedro Armante Carneiro Machado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – Aeamesp), Jean Pejo (Associação Latino Americana de Ferrovias - ALAF), o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, e o assessor especial do vice-governador Márcio França, Vinícius Camarinha.
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Jornal Nova Oeste

GCM de Itapevi prende traficantes drogas, estuprador, recupera moto e captura foragido

Ocorrências foram todas registradas entre segunda (19) e sexta (23)
Esta semana foi de bastante trabalho para a Guarda Civil Municipal de Itapevi. A corporação efetuou seis prisões por tráfico de drogas, sendo uma delas de um adolescente. A Guarda ainda registrou ocorrências de estupro de vulnerável, um adolescente portando arma de brinquedo, uma motocicleta foi recuperada e um homem foragido da Justiça foi capturado. Os crimes aconteceram nos bairros Jardim Itapevi, Amador Bueno, Jardim Cruzeiro, Vila Aurora, Centro, Jardim Marina, Jardim Alabama, Jardim Itaparica e Jardim Vitápolis.


A primeira ocorrência começou ainda nesta segunda-feira (19). A GCM foi chamada para averiguar 23 pessoas envolvidas com o crime de tráfico de drogas na Rua Dr. José Pedro de Castro, próximo à um terreno baldio, no Jardim Itapevi. No local, agentes da Guarda identificaram quatro menores de idade e duas mulheres, também com idade inferior a 18 anos, embriagas. A corporação solicitou apoio do Conselho Tutelar para acompanhamento da abordagem policial.
Durante a ação, o cão policial da GCM Drako (pastor belga de malinois) foi utilizado para localizar os entorpecentes. Dentro de um pacote de bolacha enterrado no terreno havia 20 gramas de maconha. Ao serem questionados, um dos suspeitos confessou a comercialização de drogas no local.
Diante da situação, o homem foi preso, conduzido até a delegacia de polícia e indiciado pelo artigo 33 do Código Penal Brasileiro por tráfico de drogas. Ele segue preso e aguarda julgamento. Se condenado, a pena pode variar de quatro a oito ano de reclusão em regime fechado ou aberto. O material foi periciado pelo Instituto de Criminalística e foi constatada a substância da maconha. Os demais envolvidos foram liberados.

Também na segunda-feira (19), durante patrulhamento de rotina pela Rua Itapevi, em Amador Bueno, a GCM localizou uma motocicleta em estado de abandono. Ao averiguar, os guardas identificaram que o emplacamento não correspondia às características da moto. Foi observado que o motor e chassis estavam raspados. A motocicleta foi levada à delegacia e permanece no pátio. A polícia tenta localizar o proprietário para devolução.
Ainda na segunda-feira (19), em patrulhamento de rotina pela Travessa Jacucaim, no bairro Jardim Cruzeiro, a GCM apreendeu, em flagrante, um menor em um campo de futebol pelo crime de tráfico de drogas. Ao ser abordado pelos guardas, ele confirmou realizar o comércio no local. Com ele foi encontrado R$ 51 em dinheiro e 25 pacotes de maconha. O rapaz foi encaminhado à delegacia, assinou Termo Circunstanciado e terá acompanhamento do Ministério Público e da Vara da Infância e Juventude em relação à conduta.
Já nesta quarta-feira (21), guardas receberam informações, via Central de Comunicação da GCM, de que um homem de 24 anos praticava estupro de uma adolescente de 12 anos na Praça Irmão Francisco, na Vila Aurora. Um adolescente de 13 anos estava junto e testemunhou o crime. 
A garota foi vista saindo de trás de uma moita com o suspeito pelas imagens feitas pela Central de Videomonitoramento. Na sequência, o homem levou a jovem em direção à Praça 18 de Fevereiro, no Centro. Nas imagens das câmeras, o homem ainda foi visto indo sentido Amador Bueno. Os dois adolescentes foram resgatados ainda na Avenida Rubens Caramez, no Centro.
Em diálogo com os adolescentes, eles disseram que o suspeito havia oferecido R$ 20 para que a vítima praticasse sexo com ele em meio à moita. Fato que se concretizou. O homem acabou sendo preso em patrulhamento pela Rodovia Rene Benedito Filho, em frente à garagem da Prefeitura, na região de Amador Bueno. Isso porque os adolescentes disseram que o homem contou que morava nesta região. Os jovens foram colocados na viatura para auxiliar na busca ao agressor até a localização dele.


Abordado, o homem confessou o crime, foi levado à delegacia e indiciado por estupro de vulnerável. Em depoimento, o outro menor disse que apenas observava sentado na escada enquanto o agressor praticava sexo com a adolescente. Caso seja condenado, o homem pode pegar pena de reclusão de oito a 15 quinze anos em regime fechado. A jovem realizou exame de corpo de delito e foi levada ao Hospital Pérola Byington para tratamento.
Também nesta quarta-feira (21), a GCM aprendeu, em flagrante, um adolescente de 17 anos suspeito de portar uma arma próximo à Escola Estadual Dr. Raul Briquet, na Avenida Luís Manfrinato, no Centro. Os Guardas localizaram ele por meio das descrições de características físicas e vestimentas.
Ao chegarem no local, o adolescente foi encontrado com uma arma de brinquedo na sua mochila. O menor disse aos Guardas que tinha levado o simulacro para a escola para mostrar a um amigo e para que ele a consertasse. O rapaz foi levado à delegacia, assinou um Termo Circunstanciado e liberado em seguida. A arma de brinquedo foi apreendida.
Também nesta quarta-feira (21), a GCM prendeu, em flagrante, uma mulher e um homem acusados pelo crime de tráfico de entorpecentes. Eles foram detidos na Rua Jean Ramos, no Jardim Marina. Com eles, a GCM apreendeu 23 cápsulas de cocaína, seis pedras de crack e 14 pacotes de maconha. Eles foram levados à delegacia, indicados e seguem presos. O material foi periciado pelo Instituto de Criminalística e a substância confirmada em laboratório.
Ainda na quarta (21), equipes da Coordenadoria Operacional da GCM receberam uma denúncia de que que na Rua Açaís, 21, no Jardim Vitápolis, estava sendo realizado o crime de tráfico de entorpecentes no local. Quando os suspeitos perceberam a chegada das viaturas começaram uma fuga. Os guardas conseguiram localizar no local duas motocicletas utilizadas pelo tráfico, 43 porções de maconha e de 28 pedras de crack. Os criminosos conseguiram fugir.


Em patrulhamento de rotina nesta quarta-feira (21) na Rua Afeganistão, 256, no Jardim Alabama, agentes da Guarda prenderam dois homens pelo crime de tráfico de drogas. Os suspeitos iniciariam uma fuga quando perceberam a aproximação da GCM, mas um deles acabou sendo capturado com uma sacola contendo 54 pedras de crack, 92 pacotes de maconha e 87 embrulhos com cocaína. O criminoso foi encaminhado à delegacia, indiciados por tráfico de drogas e está preso aguardando julgamento.
Nesta sexta-feira (23), ao realizarem patrulhamento de rotina na Rua Vinho, 12, no bairro Jardim Itaparica, agentes da GCM suspeitaram de um homem e realizaram a abordagem policial. Durante a ação, os Guardas constataram, por meio da Central de Comunicação, de que o homem era procurado pela Justiça pelo crime de tráfico de drogas.
Algemado, ele foi levado para delegacia. O delegado de plantão determinou a prisão imediata do homem, que responderá pelo delito em regime fechado.
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Praça 18 recebe Encontro de Carros Antigos no dia 4



Realizado pela Prefeitura, evento marca encerramento das comemorações de 59 anos de Itapevi
A Praça 18 de Fevereiro recebe, no dia 4 de março, o 3º Encontro de Carros Antigos, com com food trucks, shows de artistas locais e sorteio de brindes. O evento marca o encerramento das comemorações do aniversário de 59 anos da cidade, iniciadas no dia 4 de fevereiro.
Estão previstas as participações do Clube do Maverick, Clube de Aldeia da Serra, Clube Ronco dos Opalas e Fusqueiros de Itapevi. O encontro também terá Mercado de Pulgas, com troca e venda de peças raras, além de uma exposição de brinquedos antigos e artigos de decoração para casa.


"Este encontro é uma oportunidade para que a população se divirta com atrações que não costumam aparecer na nossa cidade", diz o prefeito Igor Soares. "O objetivo da Prefeitura é oferecer atrações culturais e de entretenimento para todos os itapevienses de maneira permanente e gratuita", afirma.
As bandas Liberdade Acústica e Gatos Feios também se apresentarão no evento, tocando rock dos anos 50 e 60, bem como DJ Nelson (soul music e jazz) e Ricardo Elvis, que fará um tributo ao rei do rock n’ roll, Elvis Presley. 
A Praça de Alimentação contará com food trucks e barracas que terão de doces artesanais a churrasco e caldo de cana.  Haverá ainda uma campanha de conscientização no trânsito com a instalação de uma minipista para ensinar regras de trânsito às crianças.  
Para os interessados em expor seu veículo antigo, basta enviar um e-mail para: culturaitapevi@gmail.com, colocando nome do proprietário, foto do veículo, placa, ano e modelo ou ir, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o Departamento Municipal de Cultura (Avenida Luiz Manfrinato, 194 – Centro). O telefone para contato é o 4205-1871.


"Queremos encerrar as comemorações do aniversário da cidade com bastante entusiasmo e oferecer o que há de melhor para a população da nossa cidade”, diz o coordenador de Cultura de Itapevi, Henrique Leão.
Eletropaulo
Durante o encontro, a população terá à disposição na Praça 18 uma Unidade Móvel de Atendimento da Eletropaulo, onde poderá parcelar e negociar débitos, transferir titularidades de contas e solicitar 2ª via de conta, dentre outros serviços.
Confira a programação cultural:
9h - Abertura do Evento
10h - Abertura da programação Musical DJ
11h - Banda Liberdade Acústica (rock nacional)
12h - Banda Gatos Feios (rock anos 50 & 60)
14h - Ricardo Elvis (tributo a Elvis Presley)
15h - Nelson DJ (Soul music e jazz)

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Febre Amarela: Barueri já vacinou mais de 200 mil pessoas


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No último fim de semana (sábado e domingo, dias 17 e 18), a Secretaria de Saúde de Barueri, através da Vigilância em Saúde, realizou mais um mutirão de vacinação contra a febre amarela. A ação foi coberta por todas as 16 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também pelo SAE (Serviço de Atendimento Especializado), além de um posto volante dentro do Alphashopping, em Alphaville, que realizou atendimentos no sábado e registrou bastante movimento.  

Ao todo, o município já imunizou 202.898 pessoas. Só neste final de semana foram vacinadas 23.585 pessoas, sendo 13.389 no sábado e 10.196 no domingo. A Secretaria de Estado da Saúde, que fornece o imunológico, considera que 240 mil vacinas sejam suficientes para imunizar toda a cidade, mas a equipe de Saúde está solicitando cerca de 313 mil, considerando a população flutuante.  
Vacine-se 
A vacinação continua até que toda a cidade seja imunizada. Quem ainda não tomou pode procurar qualquer UBS portando documento oficial com foto e carteira de vacinação (item obrigatório para crianças com até 12 anos). Quem for viajar para o exterior e precisar do Certificado Internacional de Vacinação (mediante comprovação com passagem) ou tiver qualquer contraindicação à vacina fracionada deve dirigir-se ao SAE.  

Vacinando desde novembro 
Ao contrário do que muita gente pensa, essa campanha teve início em Barueri já no ano passado, em novembro, e ao longo dela vários mutirões foram realizados. Até então, por determinação do Ministério da Saúde, o município recebia doses para cobrir as chamadas áreas prioritárias (cinturão verde). Este ano, a pedido da equipe de Vigilância em Saúde, Barueri recebeu aval para imunizar toda a sua população com doses fracionadas da vacina.  


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TEG - Transporte escolar gratuito, saiba fazer a inscrição do seu filho



TEG é destinado a alunos da rede municipal que precisam percorrer mais de dois quilômetros para chegar nas escolas

A Prefeitura de Itapevi lançou neste sábado (17) o Programa Transporte Escolar Gratuito (TEG) destinado a alunos da rede municipal de ensino que moram a mais de dois quilômetros das escolas e para estudantes com deficiência. O lançamento foi feito na Praça 18 de Fevereiro, com apresentação dos veículos, e fez parte do calendário de comemoração ao aniversário de 59 anos da cidade.


O Transporte Escolar Gratuito conta com 43 veículos, incluindo 18 ônibus, quatro micro-ônibus e 21 vans, sendo cinco delas adaptadas especialmente para o transporte de pessoas com deficiência. Parte dos demais veículos também possui acessibilidade e ar-condicionado. Todos contam com monitores da rede de ensino para zelar pela segurança das crianças.

Atualmente, são transportados 1.531 alunos, a partir dos quatro anos de idade, matriculados na rede municipal do pré ao 5º ano. Deste total, 237 alunos possuem algum tipo de deficiência.

São quase 40 itinerários estabelecidos de acordo as necessidades das crianças. Na maioria dos casos, o veículo trafega pelos corredores de ônibus e pega os alunos nos pontos de parada já existentes. Em trajetos especiais, o transporte para em pontos pré-estabelecidos para pegar e devolver os estudantes.

Já, alunos com deficiência são buscados e devolvidos em casa. Em todos os casos, o responsável pela criança deve estar presente na entrega e no retorno da escola, sempre respeitando o local e os horários previamente estabelecidos.

Durante a inauguração, o prefeito Igor Soares destacou que a frota irá transformar a cidade. “É um transporte digno, de qualidade e que atenderá com conforto e excelência as crianças da nossa cidade”, resumi


Luiz Carlos Boaventura, 59, transportador e morador há 35 anos da cidade, aprovou o TEG. “Nunca vi isso em Itapevi. Educação está em primeiro lugar nesta nova forma de administrar a cidade. A Prefeitura acertou em cheio. Isso traz benefícios para as nossas famílias e nossas crianças. Tenho três netos que poderão usufruir agora desta iniciativa”, comentou.

O motorista de um dos ônibus do TEG, Carlos Roberto Ramos, está entusiasmado com o início dos trabalhos. “As crianças nunca tiveram transporte deste porte e qualidade. As crianças ficarão muito felizes com os monitores que acompanharão elas do trajeto de buscar em casa até a escola, garantindo o conforto e segurança delas. Para o motorista é sensacional dirigir um veículo que não terá problema mecânico e elétrico a curto ou médio prazo”, explicou.

Como conseguir o benefício?

Os pais devem procurar a escola do filho pessoalmente e solicitar o TEG. É necessário preencher e devolver uma ficha de solicitação do transporte escolar gratuito e aguardar a inclusão do aluno ao programa.

Passe Livre

O TEG Itapevi é diferente do Passe Livre destinado aos alunos da rede pública de ensino.  O programa recém-lançado oferece transporte escolar para os alunos da rede municipal com veículos de uma frota devidamente identificada e roteiros criados especialmente para atender a necessidade escolar.

O Passe Livre oferece acesso gratuito ao sistema de transporte coletivo já existente. A medida prevê tarifa zero nos ônibus municipais para os estudantes de baixa renda na circulação entre suas moradias e locais de estudo. Cada beneficiário do Passe Livre tem direito a 50 passagens mensais gratuitas - duas para cada dia letivo (incluindo escolas estaduais e municipais).


O interessado deve morar a uma distância igual ou superior a dois quilômetros do estabelecimento de ensino em que está matriculado e possuir renda familiar máxima de até dois salários mínimos mensais.

Para obter o benefício, o interessado tem até o dia 29 de março para preencher um requerimento e ir pessoalmente até a sede do Demutran (Rua Erotides de Freitas, 98 – Cidade Saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os documentos necessários podem ser baixados no site da Prefeitura, no link “Passe Livre".
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Araçariguama é destaque em dois seminários municipais de educação no estado do Paraná



A Prefeitura de Araçariguama, através da Secretaria de Educação, foi destaque científico e em eficiência de gestão em dois seminários municipais de Educação, no estado do Paraná. O convite foi realizado pela eficácia formativa e a melhora acentuada nos índices de qualidade da educação no ano de 2017, além de todo o comprometimento da gestão educacional em pesquisa e aprimoramento dos processos de aprendizagem.

O Secretário de Educação de Araçariguama, Michel Vicentine, proferiu 04 palestras para aproximadamente 2.000 professores das redes municiais de Ponta Grossa e Castro. Como tema foram utilizados os princípios formativos e as inovações metodológicas utilizadas em Araçariguama. “É muito importante ver que Araçariguama está se consolidando em destaque nacional em Educação, fato este que se dá pelo forte investimento em Educação que esta Gestão está realizando. Todos os processos de pesquisa e formação são fundamentais para melhora dos processos de aprendizagem de nossos queridos alunos”, destacou a prefeita Lili Aymar.
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Itapevi lança “Sexta Feliz” e irá beneficiar 25 mil crianças com entrega de lanches



Iniciativa inédita no Brasil consiste em dar alimentos todas às sextas-feiras na saída do período escolar para estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino

Cuidar do bem-estar infantil, oferecer alimentação escolar de qualidade e olhar com carinho para as crianças da cidade são alguns dos objetivos da Prefeitura de Itapevi, município situado na região metropolitana do estado de São Paulo. Pensando nestas ações, a administração da cidade implementou a partir desta sexta-feira (9), o programa Sexta Feliz, uma iniciativa que consiste na entrega de lanches todas às sextas-feiras, na saída do período escolar, para cerca de 25 mil estudantes regularmente matriculados nas 68 escolas da rede municipal de ensino.



O objetivo do programa é garantir que as 25 mil crianças que estudam na rede tenham direito à mais uma refeição, além da merenda escolar fornecida, e possam levar o alimento para suas casas. Serão beneficiadas crianças que estudam na fase de Educação Infantil (Maternal, Berçário I e II e Pré I e II) e no Ensino Fundamental Ciclo I (1º a 5º ano).

O programa é permanente e cada criança terá direito a levar para casa um lanche a cada sexta-feira. Serão oferecidas oito composições de lanches: suco e pão com frios; suco e frutas (maçã, banana ou mexerica, dependendo da estação); suco e biscoitos; e suco e bolo. Em períodos de frio ou inverno, os sucos serão substituídos por achocolatado, acompanhando as combinações de alimentos sólidos.

As combinações de lanches serão administradas pela empresa responsável pelo fornecimento das merendas escolares em comum acordo com a Secretaria de Educação e Cultura de Itapevi.

A Prefeitura adotou o programa porque identificou crianças que vão para escola apenas para se alimentar, principalmente porque muitas famílias não têm condições de prover as refeições regulares aos seus filhos devido às dificuldades e crises financeiras vivenciadas.

Programa já tem aprovação de professores, pais e alunos

A professora Maris Brasil, do 5º ano do Cemeb Bemvindo Moreira Nery, na Cohab, explicou que o programa está sendo muito bem aceito pela comunidade escolar. “Para as crianças é uma novidade agradável e nós professores também. Quando olhamos para elas notamos a felicidade em receber o alimento, que contribui para suplementar a refeição e auxiliar no desenvolvimento de cada uma delas”, argumentou.


Quem aprovou a iniciativa foi a pequena Isabela Rosa Jacob, 8, estudante do 4º ano B. “Gostei bastante do lanche. Gostoso, ele é uma opção que podemos levar para casa. Tenho colegas que não têm o que comer em casa ou estão passando dificuldades. Para eles e os pais os lanchinhos serão ótimos e vão ajudar bastante”, disse.

A mãe dela, Débora Rosa da Silva, 33, assistente administrativo, também gostou da medida. “Uma excelente surpresa para nós, pais, também. Olhamos a iniciativa de uma forma responsável e atenta em prol dos nossos filhos, sobretudo junto aos filhos daquelas famílias que mais necessitam de ajuda porque os pais ganham pouco e muitas vezes não conseguem oferecer uma simples comida ou alimentação ideal e completa dentro de seus lares”, explicou. Ela ainda enfatiza. “O lanche é mais uma alternativa complementar à alimentação oferecida dentro das escolas”, finalizou.
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Barueri intensifica fiscalização contra poluição visual




Dona Maria Benedita Murça Lizart tem 74 anos e é moradora de Barueri há quase quatro décadas. Bastante ativa, sabe aproveitar os serviços que o município oferece à melhor idade, mas as vezes, caminhar pelas calçadas é um desafio, ainda mais quando, além das limitações da idade, a pessoa tem problemas nos joelhos, como é o caso dela. Isso porque placas, manequins, banquinhas e outros obstáculos utilizados como forma de propaganda por lojas e profissionais colocam em risco essa atividade tão simples. 
“Essas coisas atrapalham, tiram nossa visão do caminho. Para desviar dos obstáculos a gente tem que ficar entre os carros e motos na rua. Deveria tirar e deixar as calçadas livres para que a gente tenha uma cidade mais limpa e arejada”, diz dona Maria.  

Muito consciente disso, a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (SICT), desde o início de 2017, tem intensificado a fiscalização nas ruas de Barueri para garantir que a Lei Complementar Nº 306, de 28 de maio de 2013, seja cumprida. Ela veda a instalação de anúncios e outros recursos que, além de dificultarem o trajeto de pedestres nas calçadas, resultam em muita poluição visual.  

Fazendo valer a lei 
Basicamente, a legislação proíbe a instalação de anúncios em vias, parques, praças e outros logradouros públicos, leitos de rio e cursos d’água, postes de iluminação ou telefonia, cabines de telefone, dutos de gás e de abastecimento de água, hidrantes, torres d’água, em faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito, obras públicas de arte (pontes, passarelas, viadutos, túneis), além de bens de uso comum do povo, muros, paredes e empenas cegas de lotes públicos e privados, dentre outros.  

“Considera-se anúncio, para os efeitos desta lei, qualquer meio ou forma de comunicação visual presente na paisagem visível do logradouro público, com a finalidade de veicular publicidade de caráter comercial, imobiliário, institucional, cultural, educacional, eleitoral e afins”, designa a legislação, dentre outros detalhes.  

Cidade limpa 
Segundo o setor de Fiscalização da SICT, no meio do ano passado foi feita uma boa limpeza no Centro, em Alphaville, no Bethaville e também em parte da avenida Zélia, até mesmo com o recolhimento de várias placas. Ele sabe que ainda falta muito, mas garante que o trabalho vem sendo feito e com mais rigidez: a multa pode chegar a R$7 mil. 

Os fiscais primeiro orientam, depois notificam, depois recolhem e, enfim, multam. A Secretaria explica que na parede ou na fachada pode colocar a propaganda, mas em via pública não, principalmente porque causa acidentes, havendo até casos de pedestres que se machucaram. 


Leandro Kdeira, 34 anos, concorda. Cadeirante há 20 anos, sabe muito bem o que esses obstáculos custam à sua locomoção. “É comum os comerciantes fazerem das calçadas extensão de seus estabelecimentos com barreiras que vão desde placas, cavaletes, mesas, ou até mesmo veículos que são consertados em cima da calçada. Outro agravante são os entulhos que são jogados nas calçadas, fato que me faz muitas vezes transitar entre os carros, como se já não bastasse a falta de acessibilidade em muitos desses locais. Em relação ao entulho nas calçadas, percebo que é mais por falta de consciência e educação da população, pois há os serviços de coleta, e mesmo assim os moradores preferem colocar os entulhos em locais inadequados”, frisa 

Além dos exemplos acima, a lei também proíbe placas fixas e móveis em postes, caixas de sacolão fora do estabelecimento comercial, carros de oficinas ou lojas ocupando calçadas, panfletagem, dentre outros. O cidadão que se deparar com alguma irregularidade pode denunciar por meio do APP Barueri ou diretamente na SICT, pelo telefone (11) 4161-7777, e-mail sict.fiscalizacao@barueri.sp.gov.br ou pessoalmente: Av. Henriqueta Mendes Guerra, 1.124, Centro - Barueri 

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