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Controladoria de Itapevi investiga servidor acusado de descarte irregular de lixo

Funcionário usava veículo público para se livrar de material particular em áreas inapropriadas

A Controladoria Geral do Município (CGM) de Itapevi investiga denúncia contra servidor público acusado de usar caminhão da administração municipal para descartar resíduos privados de maneira irregular.

Na última sexta (28), a Controladoria Geral do Município recebeu uma denúncia anônima com imagens dando conta de que um veículo público estaria cometendo a irregularidade em um terreno no município.

O órgão abriu investigação preliminar, cruzou as informações repassadas com o itinerário do veículo, que é registrado por GPS por uma empresa terceirizada, e confirmou a denúncia. "Conseguimos identificar a infração e o seu autor", diz Ricardo Calciolari, controlador-geral do município.

Depois de concluir a obtenção de provas, a controladoria pedirá ao Gabinete do Prefeito a instauração de processo administrativo disciplinar. Nele, o servidor terá direito à ampla defesa e contraditório, inclusive com a presença de advogados.

Ao fim do processo, a Corregedoria, órgão vinculado à Controladoria, dará parecer final recomendando ou não a punição do servidor - que pode variar de advertência até demissão.

"Aqui em Itapevi nós cortamos na própria carne", afirma o prefeito Igor Soares. "Quem for flagrado cometendo qualquer tipo de irregularidade será punido, não importa se está dentro ou fora do governo", diz.

Este é o primeiro caso de irregularidade apurado pela Controladoria, órgão criado em janeiro deste ano pela atual gestão com o objetivo de aumentar a transparência do poder público municipal e coibir a prática de irregularidade nas estruturas da administração municipal.

Apesar de já contar com servidores comissionados, a CGM deve estar em pleno funcionamento somente a partir de 2018, quando a Prefeitura espera realizar um concurso para preenchimento de quadros da instituição.

Combatendo o descarte irregular

Além de sujar a cidade, o descarte irregular entope bueiros e bocas de lobo, facilitando a ocorrência de alagamentos e a proliferação de pragas e doenças.

Para enfrentar o problema, a Prefeitura mais que dobrou a multa aplicada a quem é flagrado jogando entulho nas ruas do município: agora, o valor máximo passou de R$ 5.580,00 para R$ 14.880,00, alta de 166%.
A administração municipal também instalou 16 contêineres e 200 lixeiras na região central para facilitar a limpeza das vias públicas. Além disso, há 35 caçambas fixas espalhadas pelos bairros.

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